A interdição total da Penitenciária Estadual de Caxias do Sul foi decretada nesta quinta-feira (14) pela Vara de Execução Criminal do município.
O motivo é a superlotação do local e a precariedade das instalações elétricas que colocam em risco a integridade física dos presos, dos profissionais que atuam na prisão, bem como de familiares e visitantes.
Desde a última decisão de parcial interdição, em julho deste ano, a situação não foi regularizada nem criadas novas vagas. A decisão estabelece que o teto de ocupação fique em 200%, o que totaliza, de forma provisória, 864 presos, sendo que a capacidade original é de 432 vagas.
Conforme a Justiça, a população carcerária do local estava em 1,2 mil apenados. Na interdição, segundo a decisão da justiça, há casos específicos em que a penitenciária poderá receber presos.
“A Penitenciária Estadual de Caxias do Sul seguirá recebendo presos em flagrante, preventivos, temporários, cíveis e aqueles que ingressarem ou retornarem para o regime fechado em regressão cautelar até a realização da audiência de custódia. Nesses casos, de recebimento obrigatório, a Superintendência de Serviços Penitenciários do Estado (Susepe) deverá providenciar a remoção em 15 dias, em caso de exceder o teto”, disse o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
