Os futuros motoristas e motociclistas do Rio Grande do Sul terão uma nova etapa obrigatória no processo de tiragem da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
A partir do dia 1º de setembro 2026, quem iniciar o processo de primeira habilitação para as categorias A (moto) e B (carro) nos CFCs (Centros de Formação de Condutores) do estado deverá realizar o exame toxicológico.
A determinação cumpre a adequação ao Código de Trânsito Brasileiro, respaldada pela Lei 15.153/2025, que acrescentou novos dispositivos ao artigo 148-A da legislação federal. Anteriormente restrito às categorias profissionais (C, D e E) e aos exames periódicos de renovação, o teste com resultado negativo passa a ser requisito indispensável também para a obtenção da PPD (Permissão para Dirigir) de condutores de veículos leves e motocicletas.
Como vai funcionar a coleta e onde fazer
De acordo com o Detran-RS, o exame toxicológico pode ser realizado em qualquer fase do processo de habilitação, desde que concluído antes da emissão do documento final.
A coleta deve ser feita exclusivamente em laboratórios credenciados pela Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito ). A lista completa com as unidades autorizadas para o atendimento no estado pode ser consultada diretamente no portal oficial do órgão federal.
