Tag: regras
Casamento Coletivo 2026 em Porto Alegre: veja datas, regras e onde se inscrever de graça
Para ter direito ao casamento, os noivos precisam cumprir alguns requisitos básicos
Detectores de avanço de sinal entram em operação em 3 cruzamentos em Porto Alegre; Confira
A EPTC reforça que, em Porto Alegre, há tolerância para transpor o sinal vermelho em período noturno.
MEI garante aposentadoria e outros benefícios do INSS; veja quais
O MEI tem direito à aposentadoria por idade, desde que cumpra os requisitos estabelecidos pela Previdência.
Décima edição da Noite dos Museus terá corrida noturna com largada às 23h59 em Porto Alegre
A corrida da décima edição do Noite dos Museus será disputada nas categorias masculina e feminina.
Publicado decreto sobre uso de patinetes elétricos e ciclomotores em Uruguaiana
O decreto também prevê regras específicas para circulação em vias urbanas de Uruguaiana.
Novas regras de segurança do Pix entram em vigor; Confira as mudanças
A ferramenta não pode ser usada no caso de Pix a destinatários errados digitados pelo usuário.
Novas regras para CNH entram em vigor no RS
Implementação de novas regras para a primeira CNH foram aprovadas em dezembro.
Reforma da Previdência: Entenda mudanças na aposentadoria em 2026
A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações.
Regras para ciclomotores começam a valer; Confira
Os ciclomotores devem ser registrados e licenciados.
DetranRS anuncia que novas regras para obter CNH no RS entram em vigor 2026; Confira
Os candidatos poderão fazer a CNH com as novas regras a partir de janeiro 2025.
