A Prefeitura de Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, decretou nesta quarta-feira (19) estado de calamidade financeira.
A medida se dá em razão das dívidas acumuladas ainda no ano passado que superam o valor de R$ 200 milhões. A decisão foi comunicada em coletiva de imprensa pelo prefeito de Novo Hamburgo, Gustavo Finck.
“De forma transparente, estamos abrindo os números reais da Prefeitura à comunidade”, ressaltou Finck. Em nota, a prefeitura disse que “um dos pontos que dificultou a verificação completa do rombo nas contas do município foi que, durante o período de transição, nem todos os acessos contábeis foram fornecidos”.
“A equipe de transição solicitou senha de acesso aos sistemas da Secretaria da Fazenda para consultar sobre dados da contabilidade e folha de pagamento, o que não foi autorizado pelo governo anterior”, disse a secretária de Gestão, Governança e Desburocratização, Andrea Schneider Pascoal, que também estava na coletiva.
Com a edição do decreto de calamidade financeira, há uma nova fase para o enfrentamento da crise fiscal por parte do Executivo da cidade Novo Hamburgo.
“Entre as principais medidas estão o bloqueio de 25% de todo o orçamento, pagamento das despesas essenciais e a possibilidade de renegociação dos débitos direto com os fornecedores”, ressaltou a prefeitura.
O que é o decreto de calamidade financeira:
É uma medida adotada quando a situação econômica está muito grave. Ele é usado para reconhecer que o governo não consegue mais pagar suas dívidas ou cumprir suas obrigações financeiras.
Com a declaração, a Prefeitura de Novo Hamburgo pode adotar ações urgentes, como suspender alguns pagamentos, renegociar dívidas ou até receber mais recursos de outras esferas de governo.
“A ideia é dar mais flexibilidade para lidar com a crise e tentar equilibrar as finanças”, disse a prefeitura.
