O Ministério Público do Rio Grande do Sul desencadeou, nesta quarta-feira (4), a Operação Gollum para desarticular um esquema criminoso em Passo Fundo que desviou recursos públicos do Estado e do IPE Saúde para tratamentos médicos domiciliares solicitados judicialmente.
Com apoio da Brigada Militar, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em empresas, escritório de advocacia e residências em Passo Fundo e houve ainda o bloqueio de contas bancárias de 12 pessoas físicas ou jurídicas, com valores que chegam, no momento, a R$ 500 mil.
A investigação iniciou após o Ministério Público do Rio Grande do Sul ser procurado pela Procuradoria-Geral do Estado, que detectou ordens judiciais, no valor de R$ 35 milhões, solicitando serviços médicos conhecidos como “home care”.
“Esse tratamento consiste na disponibilização de uma estrutura completa na residência do paciente com fornecimento de atendimento multidisciplinar, equipamentos, medicação, alimentação especial e demais procedimentos e insumos necessários ao tratamento de saúde em cada caso. No entanto, havia a necessidade de verificar qual solicitação era fraudulenta ou não”, explicou o Ministério Público do Rio Grande do Sul.
O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) levantou suspeitas sobre os proprietários de duas empresas de home care, além de seis pais ou responsáveis por crianças ou adolescentes de Passo Fundo que precisavam desse tipo de atendimento médico especial. Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul, havia indícios de superfaturamento dos serviços.
“A operação deflagrada tem por objetivo preservar o Estado e, especialmente, as pessoas que efetivamente necessitam de atendimento especializado em sua própria residência. É indispensável coibir aqui em Passo Fundo que não se faça uso da doença e do sofrimento das pessoas como forma de obtenção de vantagens ilegais”, disse promotor de Justiça Manoel Antunes, o responsável pela investigação e operação.
Como funcionava o esquema criminoso
Pais e responsáveis destas crianças ou adolescentes, em Passo Fundo, que necessitavam de tratamento médico domiciliar, ingressavam com pedidos judiciais e indicavam empresas de “home care” para prestação deste serviço.
No entanto, estes pedidos são deferidos liminarmente e, em razão da impossibilidade de cumprimento imediato da decisão, o Estado precisa licitar a prestação de serviço. Para garantir que os pacientes não ficassem sem tratamento, a Justiça determinava o repasse de valores, na verdade um bloqueio, das contas do Estado, destinando os recursos para custear estas contratações diretas das empresas especializadas.
No aguardo da licitação e com liminar deferida, as empresas indicadas pelos investigados passavam a atuar temporariamente, mas, na verdade, simulavam ou prestavam serviço inferior ao que havia sido solicitado judicialmente. Depois disso, com apoio de advogados, prestavam contas falsas à Justiça, para que os recursos públicos recebidos fossem desviados para finalidades distintas às dos tratamentos domiciliares.
No entanto, quando o Estado finalizava a licitação da prestação do serviço solicitado ao Poder Judiciário e uma empresa idônea vencia o certame, os investigados faziam de tudo para perpetuar o esquema criminoso.
Entre as medidas detectadas pelos promotores Manoel Antunes e Diego Pessi, estavam a solicitação de novos tratamentos que não haviam sido incluídos no processo licitatório, impugnavam a contratação firmada pelo Estado ao alegar que ela não atendia as necessidades do paciente e até mesmo dificultavam o ingresso de profissionais da empresa vencedora do certame em suas residências. Tudo isso para dar continuidade ao desvio de recurso público com a empresa contratada de forma direta por meio de liminar.
