A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (10), a Operação Erga Omnes, que tem como objetivo desarticular grupo criminoso voltado à prática dos crimes de corrupção em leilões judiciais na Justiça do Trabalho de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Os agentes da Polícia Federal cumpriram mandados judiciais contra grupos de leiloeiros e um servidor da Justiça do Trabalho suspeitos de participar de esquema de fraude de leilões judiciais.
Estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão temporária e uma medida cautelar de afastamento do cargo. Segundo a Polícia Federal, todas as ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional do Federal da 4 ª Região.
Um juiz do trabalho foi afastado do cargo e dois leiloeiros foram presos. As identidades deles não foram divulgadas pela Polícia Federal.
“Em relação ao juiz titular afastado de suas funções na 3ª Vara do Trabalho de Canoas, esclarece que um Processo Administrativo Disciplinar foi instaurado. O expediente tramita em sigilo”, disse o TRT-RS (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região), em nota.
“O TRT-RS reafirma seu compromisso com a lisura e a transparência na condução de suas atividades e com a apuração rigorosa de quaisquer condutas incompatíveis com os princípios éticos e legais que regem a Justiça do Trabalho”, completou.
Investigação
“A investigação policial teve como ponto de partida as conclusões de uma inspeção judicial de natureza extraordinária, realizada pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho em órgão da Justiça do Trabalho de Canoas”, ressaltou a Polícia Federal.
Segundo a Polícia Federal, durante o andamento das investigações, identificou-se que dois grupos de leiloeiros judiciais foram responsáveis por fraudes a execuções trabalhistas, arrematações fraudulentas e “apropriação indevida de valores depositados em hastas públicas, sob a proteção do agente público da Justiça do Trabalho”,
“Em troca de tal proteção, o grupo criminoso promovia o pagamento de vantagem indevida ao investigado, diretamente e por intermédio de seus familiares, consistente na quitação de boletos pessoais relacionados a despesas de faturas de cartão de crédito, financiamentos imobiliários, despesas condominiais e imobiliárias”, afirmou a Polícia Federal.
De acordo com a investigação, no período de 2022 a 2024, foi identificado o pagamento de mais R$ 1 milhão somente em boletos bancários.
