A Prefeitura de Porto Alegre informou que voltou a pedir autorização judicial para retomar a demolição das casas e dar continuidade a obras do dique Sarandi.
As residências, desocupadas, ficam localizadas na rua Aderbal Rocha de Fraga, junto ao dique Sarandi. “A remoção das edificações é necessária para a recomposição da estrutura, que foi modificada em decorrência das construções irregulares. A Procuradoria-Geral do Município protocolou o pedido na tarde deste domingo (22)”, disse a prefeitura.
“O Município também pediu autorização para a desocupação das edificações que ainda estejam ocupadas. De acordo com o último relatório, apenas dez famílias permanecem no local, sendo que três delas estão em fase avançada nas tratativas para aquisição de novas residências por meio do programa federal Compra Assistida”, completou.
A interrupção das obras de recuperação do dique ocorreu por decisão judicial de março deste ano. Conforme a prefeitura, das 57 famílias que estavam no local, 36 haviam assinado o termo de demolição e encaminharam os trâmites para o atendimento habitacional definitivo, por meio do programa Compra Assistida.
“Durante as negociações, a prefeitura também ofereceu aos moradores a opção do Estadia Solidária, que consiste no pagamento de R$ 1 mil no prazo de 12 meses ou até o atendimento habitacional definitivo pelo governo federal”, finalizou a prefeitura.
Obras
As obras têm caráter emergencial e visam à elevação da cota da estrutura à marca de 5,8 metros – nível superior ao registrado na cheia histórica.
Em 3 de janeiro deste ano, a primeira etapa foi concluída, compreendendo o trecho de 1,1 km localizado entre as Estações de Bombeamento de Águas Pluviais 9 e 10.
Enquanto isso, no trecho que permanece habitado, a cota de proteção ainda varia entre 4 e 4,5 metros.
