A Prefeitura de Porto Alegre pediu na Justiça a desocupação de área ocupada e edificada irregularmente junto ao Dique do Sarandi, na zona Norte da Capital.

“A ação de reintegração de posse foi ajuizada pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) na segunda-feira, 17, após esgotadas as tratativas com 25 famílias que permanecem no local. A realocação é necessária para o prosseguimento das obras emergenciais realizadas pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) para elevar o dique”, disse a prefeitura.

As obras de elevação e reforço do Dique do Sarandi estão suspensas desde 3 de janeiro. “Até o momento, foi concluído o trecho de 1,1km compreendido entre as Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebaps) 9 e 10”, afirmou a prefeitura.

Na segunda quinzena de janeiro, moradores da Rua Aderbal Rocha de Fraga, área próxima ao dique, foram notificados formalmente pelo Demhab (Departamento Municipal de Habitação) de que deveriam deixar o local até o dia 28 de fevereiro, prazo que foi estendido até 10 de março.

Novas residências

Como alternativa, foi oferecida às famílias a aquisição de novas residências pelo programa Compra Assistida, do governo federal, e, provisoriamente, a inclusão desses moradores no programa Estadia Solidária, da prefeitura.

“Trinta e três famílias já foram encaminhadas aos programas habitacionais e assinaram os termos de demolição de suas residências”, afirmou a prefeitura,

A remoção das 33 casas das famílias que já assinaram os acordos de demolição foi iniciada em 13 de março.