Tag: danos morais
Cobrança indevida na conta de água vira alvo do MPRS: Empresas podem pagar R$ 40 milhões de multa
A ação requer liminares para suspender as cobranças irregulares na conta de água.
Ministério Público ajuíza ação para indenizar atingidos pela enchente em Porto Alegre
A enchente de maio de 2024 afetou a cidade e os moradores de Porto Alegre.
Bullying: Escola particular deverá indenizar ex-aluna
Além disso, a escola terá de devolver as mensalidades pagas durante o período em que ocorreu o bullying.
