Tag: decreto
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Ciclone: Prefeitura de Capão da Canoa decreta calamidade pública
O ciclone deixou pessoas desabrigadas em Capão da Canoa.
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Prefeitura de Rio Grande declara emergência em Saúde
Conforme a Prefeitura de Rio Grande, até este domingo a cidade registrou 29 óbitos.
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Entenda a Lei de Reciprocidade Comercial publicada pelo governo federal
A Lei da Reciprocidade Comercial estabelece critérios para respostas a ações.
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Prefeito de Santa Maria decreta situação de emergência devido às fortes chuva
Por conta do alto volume de chuva, vias, pontes e estradas foram bloqueadas em Santa Maria.
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Chuva intensa: Prefeitura de Canoas decreta situação de emergência
A cidade de Canoas segue com o alerta vermelho para risco de chuva intensa.
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Com o registro de 46 óbitos por SRAG, Caxias do Sul declara estado de emergência
Segundo a Prefeitura de Caxias do Sul, o decreto se ampara no aumento nas notificações de casos de SRAG.
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Prefeitura de Pelotas decreta situação de emergência em saúde pública
O prefeito de Pelotas assinou o decreto nesta sexta-feira (30).
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Governo federal regulamenta nova política de educação a distância
Objetivo da iniciativa é promover educação a distância de qualidade.
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Governo do RS decreta emergência em saúde pública
O decreto do governo gaúcho será publicado no Diário Oficial do Estado.
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Governo do RS decreta estado de emergência em saúde animal
O governo do Rio Grande do Sul publicou o decreto no Diário Oficial do Estado.
