Tag: decreto
Publicado decreto sobre uso de patinetes elétricos e ciclomotores em Uruguaiana
O decreto também prevê regras específicas para circulação em vias urbanas de Uruguaiana.
Cidade de Ernestina declara situação de emergência após temporal
O temporal também provocou queda de árvores em diferentes pontos da cidade.
Decreto estabelece racionamento de água em Vespasiano Corrêa
O objetivo é garantir o abastecimento de água para toda a população.
Govenador declara estado de emergência em saúde pública em todo o RS
O estado de emergência tem validade de 120 dias.
Lotação passa a operar com nova tarifa em Porto Alegre
O decreto para reajustar a tarifa da lotação foi publicado nesta quarta.
Aposentados e pensionistas do INSS no RS terão o 13º salário antecipado
A antecipação do 13º salário transferirá R$ 6,2 bilhões aos beneficiários do Rio Grande do Sul.
Cidade de Formigueiro decreta situação de emergência por falta de combustíveis
A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 5.166/2026, publicado nesta terça pelo prefeito de Formigueiro.
Governo cria duas unidades de conservação federais no RS
As duas Unidades de Conservação federais ficam no Litoral Sul do Rio Grande do Sul
Prefeitura de Canoas torna o passe livre definitivo nos ônibus do munícipio
Em Canoas, o passe livre se transforma em uma política pública definitiva.
Após temporal, prefeito de Palmeira das Missões decreta situação de emergência
Segundo a prefeitura, 2,2 mil famílias foram afetadas pelo temporal.
