Tag: Ministério Público do Rio Grande do Sul
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MPRS firma acordo de não persecução penal com a CEEE Equatorial por crime ambiental em Arroio Grande
A investigação foi iniciada a partir de vistoria realizada pela Patrulha Ambiental da Brigada Militar em Arroio Grande.
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Primeiro Centro de Justiça do país é inaugurado em Santa Vitória do Palmar
A cerimônia de inauguração aconteceu nesta sexta-feira em Santa Vitória do Palmar.
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Justiça derruba liminar e retoma restrição para acesso de alimentos no Cais Embarcadero
Até então, a entrada de pessoas com alimentos e bebidas no Cais Embarcadero era permitida.
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Fiscalização apreende mais de 2 toneladas de alimentos impróprios para o consumo em Tramandaí e Imbé
A fiscalização foi realizada por agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos
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Operação investiga Prefeitura de Cacequi e empresários
A Prefeitura de Cacequi divulgou uma nota sobre o assunto.
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Justiça condena Prefeitura de Imbé por corte irregular de árvores
A Justiça também determinou a apresentação de um Projeto de Recuperação de Área Degradada em Imbé.
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Ministério Público denuncia homem que cortou patas de cadela
O homem está atualmente recolhido no Presídio Estadual de Lagoa Vermelha.
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Justiça determina separação da cobrança da taxa de lixo das contas de água em Pelotas
A decisão da Justiça vale para o próximo faturamento.
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Caso Bernardo: Justiça aumenta penas do pai e madrasta do menino por tortura e abandono
Bernardo Uglione Boldrini foi encontrado morto na Região Noroeste do Rio Grande do Sul.
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MPRS ajuíza ação civil pública contra taxa cobrada de moradores de Pelotas
Em Pelotas, os moradores são obrigados a quitar taxa casada.
