Tag: projeto de lei
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Projeto de Lei: Deputado sugere ampliação de vacina para bebês prematuros no RS
o deputado estadual Gustavo Victorino protocolou nesta quinta o Projeto de Lei.
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Assembleia Legislativa aprova indenização para consumidor que ficar sem luz por mais de 24 horas
Com 47 votos favoráveis, foi aprovado o projeto sobre a falta de luz.
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Projeto de Lei permite utilização do TRI para pagamento de serviço de táxi em Porto Alegre
O projeto de Lei está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre.
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Programa de recuperação para a agricultura familiar é aprovado na Assembleia Legislativa
Programa deve beneficiar diretamente 15 mil famílias no Rio Grande do Sul.
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Governo propõe novo salário mínimo para 2026
O projeto também apresentou previsões do salário mínimo até 2029.
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SBD-RS alerta para os riscos do bronzeamento artificial
Projeto de lei propõe a autorização do uso de máquinas de bronzeamento artificial para fins terapêuticos.
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Porto Alegre: Projeto de Lei proíbe uso de correntes para manter animais em pátios
A proposta de lei é da vereadora Vera Armando.
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Projeto de Lei propõe vacinação gratuita contra a herpes-zoster
O objetivo da lei é avançar na proteção da população adulta, especialmente dos grupos de risco.
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Deputado propõe passe livre no transporte público para pessoas em busca de emprego
O projeto de lei foi apresentado pelo deputado estadual Kaká D’Ávila.
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Senado aprova projeto de Lei para restringir uso de celular em escolas
Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já possuem legislações que restringem uso de celular em escolas.
