Tag: projeto de lei
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Câmara de Porto Alegre aprova projeto de concessão parcial do Dmae
Projeto de lei garante estabilidade a servidores e impede extinção de cargos do Dmae.
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Assembleia gaúcha aprova projeto de bonificação para professores e alunos
O projeto foi aprovado por 35 votos favoráveis e 12 contrários.
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Deputados estudais aprovam repasse de área indígena a Viamão
Em Viamão, o local abriga 57 famílias da aldeia Tekoa Nhe’engatu, da etnia Mbyá Guarani.
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Câmara dos Deputados aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
Atualmente, são isentos do imposto quem ganha até R$ 3.036.
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Enfermagem: Projeto de Lei que garante descanso digno avança na Assembleia do RS
Após ter sido protocolado, o Projeto de Lei 33/2017 ficou na Comissão de Constituição e Justiça à espera de análise.
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Deputados estudais aprovam a recriação da Secretaria da Mulher
Projeto sobre a recriação da Secretaria da Mulher foi enviado pelo governador Eduardo Leite.
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Projeto de Lei: Deputado sugere ampliação de vacina para bebês prematuros no RS
o deputado estadual Gustavo Victorino protocolou nesta quinta o Projeto de Lei.
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Assembleia Legislativa aprova indenização para consumidor que ficar sem luz por mais de 24 horas
Com 47 votos favoráveis, foi aprovado o projeto sobre a falta de luz.
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Projeto de Lei permite utilização do TRI para pagamento de serviço de táxi em Porto Alegre
O projeto de Lei está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre.
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Programa de recuperação para a agricultura familiar é aprovado na Assembleia Legislativa
Programa deve beneficiar diretamente 15 mil famílias no Rio Grande do Sul.
