Tag: projeto de lei
Deputados estudais aprovam a recriação da Secretaria da Mulher
Projeto sobre a recriação da Secretaria da Mulher foi enviado pelo governador Eduardo Leite.
Projeto de Lei: Deputado sugere ampliação de vacina para bebês prematuros no RS
o deputado estadual Gustavo Victorino protocolou nesta quinta o Projeto de Lei.
Assembleia Legislativa aprova indenização para consumidor que ficar sem luz por mais de 24 horas
Com 47 votos favoráveis, foi aprovado o projeto sobre a falta de luz.
Projeto de Lei permite utilização do TRI para pagamento de serviço de táxi em Porto Alegre
O projeto de Lei está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre.
Programa de recuperação para a agricultura familiar é aprovado na Assembleia Legislativa
Programa deve beneficiar diretamente 15 mil famílias no Rio Grande do Sul.
Governo propõe novo salário mínimo para 2026
O projeto também apresentou previsões do salário mínimo até 2029.
SBD-RS alerta para os riscos do bronzeamento artificial
Projeto de lei propõe a autorização do uso de máquinas de bronzeamento artificial para fins terapêuticos.
Porto Alegre: Projeto de Lei proíbe uso de correntes para manter animais em pátios
A proposta de lei é da vereadora Vera Armando.
Projeto de Lei propõe vacinação gratuita contra a herpes-zoster
O objetivo da lei é avançar na proteção da população adulta, especialmente dos grupos de risco.
Deputado propõe passe livre no transporte público para pessoas em busca de emprego
O projeto de lei foi apresentado pelo deputado estadual Kaká D’Ávila.
