Tag: regras
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Novas regras para CNH entram em vigor no RS
Implementação de novas regras para a primeira CNH foram aprovadas em dezembro.
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Reforma da Previdência: Entenda mudanças na aposentadoria em 2026
A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações.
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Regras para ciclomotores começam a valer; Confira
Os ciclomotores devem ser registrados e licenciados.
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DetranRS anuncia que novas regras para obter CNH no RS entram em vigor 2026; Confira
Os candidatos poderão fazer a CNH com as novas regras a partir de janeiro 2025.
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Divulgado calendário do IPVA 2026; Confira as regras
Para pessoas físicas, o desconto máximo no valor do IPVA 2026 pode chegar a 25,69%.
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Novas regras do frete ampliam crise e ameaçam arroz gaúcho, alerta Federarroz
Federarroz alerta que novas regras do piso mínimo de frete agravam crise na orizicultura gaúcha.
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Saiba o que muda para tirar a CNH com as novas regras do Contran
As novas regras para o processo da CNH foram aprovadas nesta segunda-feira.
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Governo federal altera regra de transição do Bolsa Família; entenda
Nova regra de proteção do Bolsa Família entra em vigor a partir de junho deste ano.
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MEIs têm novas regras para emissão de notas fiscais
As novas regras começam a valer a partir desta terça-feira.
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Imposto de renda 2025: conheça as regras para a declaração deste ano
As regras finais para a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física foram divulgadas na quarta-feira.
