Tag: regras
Novas regras para CNH entram em vigor no RS
Implementação de novas regras para a primeira CNH foram aprovadas em dezembro.
Reforma da Previdência: Entenda mudanças na aposentadoria em 2026
A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações.
Regras para ciclomotores começam a valer; Confira
Os ciclomotores devem ser registrados e licenciados.
DetranRS anuncia que novas regras para obter CNH no RS entram em vigor 2026; Confira
Os candidatos poderão fazer a CNH com as novas regras a partir de janeiro 2025.
Divulgado calendário do IPVA 2026; Confira as regras
Para pessoas físicas, o desconto máximo no valor do IPVA 2026 pode chegar a 25,69%.
Novas regras do frete ampliam crise e ameaçam arroz gaúcho, alerta Federarroz
Federarroz alerta que novas regras do piso mínimo de frete agravam crise na orizicultura gaúcha.
Saiba o que muda para tirar a CNH com as novas regras do Contran
As novas regras para o processo da CNH foram aprovadas nesta segunda-feira.
Governo federal altera regra de transição do Bolsa Família; entenda
Nova regra de proteção do Bolsa Família entra em vigor a partir de junho deste ano.
MEIs têm novas regras para emissão de notas fiscais
As novas regras começam a valer a partir desta terça-feira.
Imposto de renda 2025: conheça as regras para a declaração deste ano
As regras finais para a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física foram divulgadas na quarta-feira.
