A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (6), o Projeto de Lei 109/2025, que cria o Programa de Recuperação Socioprodutiva, Ambiental e de Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha.
Os 47 deputados estaduais presentes em plenário votaram favoravelmente ao programa. “Com investimento previsto de R$ 903 milhões, a iniciativa vai beneficiar diretamente 15 mil famílias e alcançar até 150 mil unidades produtivas em 495 municípios”, disse o governo do Estado.
Podem participar do programa os agricultores familiares de acordo com a Lei da Agricultura Familiar (Lei Federal 11.326/2006) e pecuaristas familiares de acordo com a Lei da Pecuária Familiar (Lei Estadual 13.515/2010).
Segundo o governo do Estado, a partir da aprovação do projeto e da sanção pelo governador Eduardo Leite, será divulgado o período de abertura de inscrições, que serão realizadas nos escritórios municipais da Emater-RS/Ascar.
O financiamento será realizado por meio do Funrigs (Fundo de Reconstrução do Rio Grande do Sul), “com aplicação monitorada para garantir impacto social, ambiental e produtivo”.
“Esse projeto é um marco, pois não há precedentes para um programa essencialmente baseado em técnicas de manejo e conservação do solo na história do Rio Grande do Sul. Acreditamos que ele inaugura um novo ciclo para o produtor familiar, com base na técnica, na sustentabilidade e na preparação diante das adversidades climáticas”, ressaltou o titular da secretaria de Desenvolvimento Rural, Vilson Covatti.
