Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, uma comissão debateu, nesta terça-feira (28), a redução da carga horária de Educação Física nas escolas da rede estadual.
A convite da deputada estadual Sofia Cavedon (PT), o presidente do CBCE (Conselho Brasileiro de Ciência do Esporte), Ednaldo Pereira Filho, e o professor estadual e pesquisador do Ensino Médio André Furtado falaram sobre as alterações na carga horária da disciplina a partir da Resolução 385/2025, do Conselho Estadual da Educação. A reunião foi conduzida pela presidente da comissão, deputada Patrícia Alba (MDB).
Na reunião, Pereira Filho disse que a redução do número de aulas de Educação Física é “ilegal, imoral e engorda”. Para ele, a medida representa um retrocesso e vai contra o que acontece no mundo, como no Chile, que instituiu a obrigatoriedade de 60 minutos diários de atividade física nas escolas.
“Sem diálogo nenhum com a comunidade e sem considerar a autonomia pedagógica das escolas, o governo tenta impor uma matriz curricular que ignora a necessidade de combater o sedentarismo e promover a qualidade de vida”, apontou.
A comissão também ouviu alunos e professores do Instituto Estadual de Educação Gomes Jardim, de Guaíba, que cobraram a realização da segunda fase Jogos Escolares do Rio Grande do Sul. (Jergs).
Ees denunciaram, que, assim como em 2023, neste ano não há previsão de que a etapa regional dos Jergs ocorrerá. “E não será por falta de recursos orçamentários, mas por falta de comprometimento e de respeito com os processos escolares”, afirmou Sofia. A deputada disse que irá questionar a Secretaria Estadual de Educação sobre o assunto.
Em relação à redução da carga horária de Educação Física, a parlamentar disse que a medida faz parte do “projeto de formação aligeirada para o mercado de trabalho sem disciplinas importantes para o mundo laboral e para a dimensão humana dos alunos”.
Sem identificar na resolução a redução da carga horária, Sofia anunciou que irá solicitar uma reunião com a direção do Conselho Estadual de Educação para esclarecer o tema e outra com a Secretaria para tratar da nova matriz curricular. Também disse que irá protocolar um pedido de audiência pública para discutir a medida.
O deputado Delegado Zucco (Republicanos) revelou que deverá ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça, na próxima semana, projeto de sua autoria que torna obrigatória a carga mínima de três períodos semanais de Educação Física nas escolas das redes estadual e privada do Rio Grande do Sul, sempre ministrados por professores formados.
“É inacreditável que tenhamos que colocar isso em lei num estado como o nosso, que já foi vanguarda na educação. No entanto, não são poucos os relatos que recebemos de que as aulas de Educação Física estão sendo dadas por profissionais com outras formações”, justificou.
