O DetranRS (Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul) definiu, nesta quarta-feira (17), que as novas regras para obter a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) passam a valer em janeiro de 2026.
Após o Conselho Estadual de Trânsito estabelecer um prazo de 180 dias para a aplicação do novo sistema, o DetranRS criou um modelo de transição.
“Após consulta à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) sobre adaptação de alguns pontos da nova legislação e, considerando a ausência de período de transição, o DetranRS anuncia que candidatos poderão fazer a CNH com novas regras a partir de 05 de janeiro”, disse o DetranRS.
Conforme o DetranRS, para que candidatos não fossem prejudicados, um modelo híbrido mesclando novas exigências com procedimentos antigos foi a solução possível para começar a aplicar as novas regras imediatamente.
“O governador Eduardo Leite determinou que as adequações fossem feitas o mais rápido possível, e com uma força-tarefa entre DetranRS e Procergs conseguiremos disponibilizar já no início de janeiro”, ressaltou a diretora-geral adjunta Isabel Friski.
Na prática, o processo está da seguinte forma:
- O candidato pode optar por preencher a requisição no aplicativo do Gov.br e iniciar o curso teórico, ou pode fazer a requisição no CFC e iniciar o processo.
- Ao mesmo tempo, já pode fazer a coleta biométrica no CFC e agendar os exames de aptidão física e mental.
- A partir do dia 05/01, será possível agendar também a prova teórica.
Nessa etapa, uma medida de transição será necessária. Como ainda não há a integração com o banco de questões da Senatran, a prova teórica possível de ser aplicada no momento pelo DetranRS é a prova do modelo antigo.
- Com a aprovação no exame teórico, é possível marcar as aulas práticas.
- O candidato deverá realizar pelo menos a carga horária mínima obrigatória de 2h/aula.
- Quando se considerar apto, o candidato pode agendar o exame prático no CFC.
- O exame toxicológico somente será exigido após a regulamentação da matéria pelo Contran, nos termos da autorização expressa da Senatran.
- O exame de direção veicular será realizado segundo o modelo atualmente vigente, até que a Senatran promova a atualização do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular
O DetranRS informa, ainda, que hoje já é possível abrir o serviço e fazer a coleta biométrica nos CFCs.
“Para dar prosseguimento às etapas seguintes os candidatos podem optar por aguardar os ajustes no sistema ou fazer o processo com as regras antigas. Ressaltamos que instrutores autônomos e uso de carro próprio carecem de regulamentação”, disse o DetranRS.
