Em uma decisão de caráter urgente tomada nesta sexta-feira (5), o Ministério Público do Rio Grande do Sul determinou que a Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande reabra imediatamente suas portas para acolhimento, triagem e estabilização de pacientes na urgência e emergência.

A medida foi tomada após o hospital suspender os atendimentos por falta de médicos anestesiologistas na escala de plantão. O promotor de Justiça Leonardo Giron interveio em regime de plantão logo após a própria Santa Casa emitir um alerta informando que não teria cobertura da especialidade pelas próximas 24 horas.

A determinação do promotor de Justiça Leonardo Giron se deu em regime de plantão, após comunicação da própria instituição de que não conseguiria manter a cobertura da especialidade pelas 24 horas seguintes, o que inviabilizaria a realização de cirurgias de urgência e emergência.

De acordo com o promotor, a Santa Casa informou a ausência de profissionais e apresentou um plano de contingência com encaminhamento de pacientes ao Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr. (HU-FURG).

“No entanto, o hospital alertou que não possui capacidade técnica para absorver casos mais complexos, como pacientes politraumatizados, neurocirúrgicos e com necessidade de cirurgia vascular, destacando o risco de desassistência e possibilidade de óbitos”, disse o Ministério Público.

Ambulâncias barradas

O cenário de crise ganhou contornos ainda mais graves com a denúncia da Secretaria Municipal da Saúde. O órgão relatou ao Ministério Público do Rio Grande do Sul que a Santa Casa vinha praticando reiteradas negativas de atendimento na porta da emergência.

Pacientes em estado grave, encaminhados pelo Samu e pela UPA Junção, tiveram o socorro recusado antes mesmo de passarem por uma avaliação especializada para definir se precisavam ou não de cirurgia.

“O cenário é de grave desassistência e risco iminente à vida e à integridade dos usuários do SUS”, apontou o Ministério Público

Ultimato e investigação em andamento

Diante do colapso, o Ministério Público do Rio Grande do Sul adotou medidas duras e imediatas:

• Retomada imediata: A Santa Casa é obrigada a reabrir a emergência e garantir a estabilização clínica dos pacientes.
• Identificação de culpados: O hospital terá que prestar esclarecimentos detalhados sobre as negativas de acesso e identificar nominalmente as equipes médicas responsáveis pelas recusas.
• Prazo de 6 horas: A 3ª Coordenadoria Regional de Saúde e o Departamento de Regulação Estadual receberam um ultimato de seis horas para informar quais medidas e fluxos foram criados para garantir o atendimento de casos graves.

A Secretaria Municipal da Saúde também foi acionada para entregar um relatório detalhado com o nome de todos os pacientes afetados e as tentativas frustradas de socorro, o que pode abrir caminho para futuras responsabilizações jurídicas.