Tag: decisão
Justiça dá prazo para Prefeitura Gravataí reduzir filas de exames na rede pública de saúde
Pela decisão judicial, a Prefeitura Gravataí deverá apresentar um plano detalhado.
Justiça condena Munícipio de Porto Alegre por enchente de 2024; 19 bairros têm direito à reparação
Os recursos terão destinação exclusiva para obras e medidas de adaptação climática em Porto Alegre.
Plano de saúde terá de cobrir mamografia digital para todas as idades
A mamografia digital oferece vantagens como menor exposição à radiação.
Justiça proíbe Cais Embarcadero de barrar entrada de alimentos e bebidas em Porto Alegre
Justiça acolhe ação do Ministério Público e proíbe restrições à entrada de alimentos e bebidas no Cais Embarcadero.
Santa Casa de Bagé recebe ações do Estado após decisão judicial
Municípios manifestaram disposição em contribuir financeiramente para manter o funcionamento da maternidade da Santa Casa.
Ministério Público determina Santa Casa de Rio Grande a reabrir a emergência
O Ministério Público do Rio Grande do Sul determinou que a Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande reabra imediatamente suas portas.
Governo do RS recebe ultimato da Justiça por falta de policiais em cidade gaúcha
Ficou comprovado que a cidade fica completamente sem policiamento em diversos momentos.
Anvisa suspende venda de medicamentos com clobutinol
Segundo a Anvisa a gravidade dos efeitos colaterais supera qualquer benefício.
Justiça determina a regularização imediata do transporte escolar em São Jerônimo
O serviço de transporte escolar deverá ser iniciado em São Jerônimo de forma integral.
Justiça veda construção no entorno do museu mais antigo do RS
A decisão foi proferida no âmbito da Ação Civil Pública ajuizada pela Associação dos Amigos do Museu Júlio de Castilhos.
