A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul comunicou que instaurou Procedimento de Apuração de Dano Coletivo contra Prefeitura de Flores da Cunha, na Serra Gaúcha, para verificar falta de acessibilidade.
“O pedido surgiu após um cidadão, que é cadeirante, buscar auxílio na Defensoria Pública do Estado em razão da dificuldade de locomoção na região central de Flores da Cunha”, ressaltou a assessoria de imprensa da Defensoria Pública do Rio Grande Sul.
“Ele alegou que outras pessoas com deficiência enfrentam o problema da falta de instalação e conservação de rampas de acessibilidade. No atendimento, contou que buscou a prefeitura da cidade, porém não teve êxito no pedido”, completou.
Com o pedido, o defensor público Juliano Viali dos Santos, oficiou a Prefeitura de Flores da Cunha para esclarecimentos “Após reunião com o Executivo Municipal, decidiu pela instauração do procedimento para busca de solução extrajudicial do caso”, afirmou.
Viali solicita que seja informado sobre o levantamento e o plano de aprimoramento para adequação das rampas de acessibilidade de acordo com as normativas vigentes.
“A prefeitura terá 20 dias úteis para o retorno e, caso seja necessário, será proposto compromisso de ajustamento de conduta ao município”, disse assessoria de imprensa da Defensoria Pública do Estado.
