Com voto unânime dos integrantes da Comissão de Saúde e de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o Projeto de Lei que garante descanso digno para os trabalhadores da área da enfermagem avançou no parlamento gaúcho.

O Projeto de Lei 33/2017 é de autoria do deputado estadual Valdeci Oliveira,. A matéria foi apreciada nesta quarta-feira (10), durante reunião ordinária do colegiado, que aprovou o texto sem ressalvas.

“Ficamos felizes e com a convicção de que a proposta também será aprovada quando for à votação em plenário, que é o próximo passo da tramitação”, ressaltou Valdeci, que apresentou a proposição há oito anos e desde então vinha trabalhando para que esta fosse avaliada nas Comissões da Casa.

Após ter sido protocolado, o Projeto de Lei 33/2017 ficou na Comissão de Constituição e Justiça à espera de análise, o que ocorreu somente em julho deste ano.

“Os homens e mulheres que integram a enfermagem são os que permanecem 24 horas do dia nos serviços e a qualquer intercorrência são os primeiros a atender e a salvar vidas. Reconhecer isso e criar condições de trabalho para tal é o mínimo que a sociedade, a principal beneficiada e interessada no tema, precisa garantir. E é isso que buscamos com a proposta”, destacou o deputado.

Locais de descanso

De acordo com o Projeto de Lei 33/2017, os locais de descanso dos profissionais de enfermagem, tanto nas instituições de saúde públicas como privadas, precisam ser arejados, providos de mobiliário adequado, dotados de conforto térmico e acústico, equipados com instalações sanitárias e ter área útil compatível com a quantidade de profissionais em serviço.

A inexistência desses locais foi justamente um dos itens apontados como negativos pela pesquisa sobre o perfil do segmento realizada pelo COFEN (Conselho Federal de Enfermagem).