O Ministério Público do Rio Grande do Sul comunicou que ajuizou uma ação civil pública para reforçar segurança e fiscalização do transporte escolar rural na cidade de Uruguaiana, na Fronteira Oeste.

“Uma sucessão de falhas mecânicas, interrupções de trajetos e problemas de conservação em ônibus escolares da zona rural de Uruguaiana, somada ao recente incêndio de um veículo que transportava estudantes, levou o Ministério Público do Rio Grande do Sul a ajuizar ação civil pública para reforçar a segurança e a fiscalização do serviço”, disse o órgão na nota.

Na ação civil pública, o MPRS solicitou que toda a frota atualmente utilizada no transporte escolar rural em Uruguaiana passe por avaliação técnica individualizada.

A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Pablo da Silva Alfaro, da Promotoria Regional de Uruguaiana, após investigação que acompanhou por mais de um ano a prestação do serviço em Uruguaiana.

“O procedimento reuniu notificações da fiscalização municipal, documentos, vistorias, registros fotográficos, vídeos e depoimentos que apontaram panes mecânicas, atrasos, interrupções de linhas, falta de combustível, problemas em sistemas de freios, superaquecimento de veículos, falhas de manutenção e outras ocorrências registradas em diferentes localidades atendidas pelo transporte escolar rural”, disse o MPRS.

Na ação civil pública, ajuizada contra a Prefeitura de Uruguaiana e as empresas responsáveis pela execução do serviço, o MPRS também requer o afastamento imediato dos ônibus considerados inaptos, a substituição dos veículos reprovados e a comprovação das condições de manutenção e segurança da frota.

Incêndio

O episódio mais grave apontado na ação ocorreu em 20 de outubro de 2026, quando um veículo utilizado no transporte de alunos do Instituto Estadual Leda Maria Pereira da Silva, na localidade da Barragem Sanchuri, foi destruído por um incêndio durante o trajeto de retorno para casa.

Conforme o MPRS, três estudantes estavam no ônibus escolar e conseguiram sair sem ferimentos com o auxílio da motorista e da monitora.

“O episódio integra o conjunto de fatos analisados pelo MPRS na ação civil pública, que busca assegurar condições adequadas de segurança, manutenção e fiscalização da frota utilizada no transporte escolar rural”, finalizou o órgão.