O MPRS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) quer ouvir a opinião de moradores de Ijuí sobre os serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto no município prestados pela Corsan.
Uma audiência pública sobre o tema será realizada na próxima quinta-feira (22), às 19h, no auditório das Promotorias de Justiça de Ijuí, localizado na Rua Álvaro Chaves nº 515.
Além de moradores, também estão convidados a participar representantes da Prefeitura de Ijuí, Procon, Câmara de Vereadores, Corsan, AGERGS (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados) e Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.
“A audiência pública será um espaço aberto para fazer reclamações, dar informações, sugestões e propostas sobre os serviços prestados pela concessionária”, disse o MPRS.
Segundo o MPRS, a Corsan terá 30 minutos para realizar uma apresentação inicial. Os demais órgãos públicos e instituições conveniadas terão até 10 minutos para manifestações.
Já os cidadãos poderão fazer uso da palavra mediante inscrição no local, observada a ordem de inscrição e o limite de cinco minutos por pessoa. Esse tempo poderá ser readequado conforme o número de inscritos.
Inquérito civil
Conforme o MPRS, um inquérito civil, instaurado em 2026, apura a legalidade de cobranças, notificações e demais procedimentos adotados pela Corsan em relação aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Ijuí.
Após a audiência, a população e órgãos públicos terão até 15 dias para enviar ao MPRS outros documentos e relatos que possam ajudar na investigação.
De acordo com o promotor de Justiça Marcos Roberto Lamin, as manifestações apresentadas na audiência pública e demais documentos que venham a ser enviados nos 15 dias seguintes terão caráter consultivo.
“Tudo isso servirá para subsidiar a atuação institucional do Ministério Público. Mas, é claro, a realização da audiência não impede a adoção de outras medidas extrajudiciais ou judiciais eventualmente necessárias para garantir os direitos dos consumidores e usuários dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário”, destacou o promotor.
