O Ministério Público do Rio Grande do Sul comunicou que ingressou com uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência para garantir a continuidade dos serviços de saúde prestados pela Santa Casa de São Gabriel.
“Diante da iminente paralisação das atividades hospitalares prevista para a próxima sexta-feira, 26 de setembro”, ressaltou o Ministério Público do Rio Grande do Sul.
“A instituição enfrenta uma grave crise financeira, que acumula dívidas superiores a R$ 14 milhões, incluindo R$ 4,1 milhões com profissionais de saúde e R$ 690 mil com fornecedores de medicamentos oncológicos”, completou o Ministério Público do Estado.
A situação foi agravada pela decisão dos médicos vinculados à Santa Casa de São Gabriel de entregar cartas de rescisão contratual e suspender os atendimentos a partir de sexta.
“A Santa Casa atende 92% dos pacientes via Sistema Único de Saúde (SUS) e sua paralisação acarretaria consequências irreversíveis à saúde da população de São Gabriel e região, além de prejuízos ao erário público”, destacou a promotora de Justiça Maria Fernanda Rabelo Ramalho, que assinou a ação civil pública.
A ação requer, entre outras medidas, o afastamento imediato da atual diretoria da Santa Casa; a assunção da gestão hospitalar pelo Estado do Rio Grande do Sul, por prazo inicial de 120 dias; e o bloqueio de repasses à atual administração, com direcionamento dos recursos para conta judicial sob responsabilidade do Estado.
A ação civil pública também solicita a realização de auditoria pela Secretaria Estadual de Saúde e reforça a responsabilidade do Estado na gestão da Santa Casa de São Gabriel, conforme previsto na legislação do SUS.
