Tag: Defensoria Pública
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Defensoria Pública realizará mutirão para garantir acesso à educação infantil em Porto Alegre
O mutirão da Defensoria Pública o ocorre no Centro Histórico de Porto Alegre
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Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos sobre contratos bancários em Ijuí
A ação da Defensoria Pública ocorrerá na Praça da República.
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Defensoria Pública pede indenização por dano moral coletivo após casos de vazamento de esgoto em Torres
A Defensoria Pública do Estado disse que tentou a resolução extrajudicial.
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Após constante queda de postes em Torres, Defensoria Pública notifica CEEE Equatorial
A Defensoria do Estado solicitou que a CEEE Equatorial apresente informações completas sobre todos os protocolos pendentes.
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Defensoria Pública poderá requisitar certidões de testamento sem custo
Antes dessa decisão, apenas magistrados e promotores podiam solicitar o testamento.
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Canoas recebe mutirão para regularizar imóveis
O mutirão é promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
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Defensoria Pública ajuíza ação para manter matrículas do 6º ano em 12 escolas municipais de Porto Alegre
Decisão da Prefeitura de Porto Alegre prevê que as turmas sejam absorvidas por escolas estaduais.
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Defensoria Pública inaugura nova sede em Santa Maria
A sede fica no Bairro Nossa Senhora das Dores, em Santa Maria.
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Primeiro Centro de Justiça do país é inaugurado em Santa Vitória do Palmar
A cerimônia de inauguração aconteceu nesta sexta-feira em Santa Vitória do Palmar.
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CEEE Equatorial é impedida de efetuar cobranças retroativas em áreas de ligação irregular
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul expediu ofícios à CEEE Equatorial e à AGERGS.
