Tag: Defensoria Pública
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Defensoria Pública poderá requisitar certidões de testamento sem custo
Antes dessa decisão, apenas magistrados e promotores podiam solicitar o testamento.
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Canoas recebe mutirão para regularizar imóveis
O mutirão é promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
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Defensoria Pública ajuíza ação para manter matrículas do 6º ano em 12 escolas municipais de Porto Alegre
Decisão da Prefeitura de Porto Alegre prevê que as turmas sejam absorvidas por escolas estaduais.
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Defensoria Pública inaugura nova sede em Santa Maria
A sede fica no Bairro Nossa Senhora das Dores, em Santa Maria.
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Primeiro Centro de Justiça do país é inaugurado em Santa Vitória do Palmar
A cerimônia de inauguração aconteceu nesta sexta-feira em Santa Vitória do Palmar.
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CEEE Equatorial é impedida de efetuar cobranças retroativas em áreas de ligação irregular
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul expediu ofícios à CEEE Equatorial e à AGERGS.
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Ausência do pai quase impede doação de órgãos, mas justiça autoriza
Mãe encontrou impedimento burocrático para a realização da doação de órgãos.
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Defensoria Pública realizará mais uma edição do projeto Meu Pai tem Nome
Defensoria Pública realiza ação deste 2022.
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Em Passo Fundo, Defensoria Pública realiza mutirão para cadastrar moradores na tarifa social da Corsan
O mutirão em Passo Fundo acontece nos dias 3 e 4 de julho.
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Após mortes em onda de frio em Porto Alegre, Defensoria Pública questiona prefeitura
A Defensoria Pública do Estado encaminhou um oficio à Prefeitura de Porto Alegre.
