Tag: lei
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Cartórios do RS registram mais de 900 mudanças de nome desde 2022
A lei também inovou ao permitir a mudança de nome de recém-nascido.
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Entenda a Lei de Reciprocidade Comercial publicada pelo governo federal
A Lei da Reciprocidade Comercial estabelece critérios para respostas a ações.
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Rio Grande do Sul ganha dois novos símbolos oficiais
A iniciativa reforça o protagonismo do Rio Grande do Sul como maior produtor nacional de vinhos e espumantes.
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Trânsito: aumento de ciclomotores exige maior fiscalização
A expansão dos ciclomotores acompanha uma tendência de mobilidade urbana.
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Porto Alegre: Projeto de Lei proíbe uso de correntes para manter animais em pátios
A proposta de lei é da vereadora Vera Armando.
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Sociedade de Pediatria do RS avalia impactos da lei que restringe o uso de celulares nas escolas
Médico destacou os efeitos negativos do uso excessivo de celulares.
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RS terá novo programa para renegociação de dívidas tributárias
O Projeto, que institui o programa de renegociação, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado .
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Prefeito de Porto Alegre sanciona lei que autoriza a contratação de professores temporários
Segundo a Prefeitura de Porto Alegre, os professores selecionados atuarão em regime normal de 20 horas semanais.
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Sanciona lei que derruba volta do DPVAT
O DPVAT havia sido extinto em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro.
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Sancionada lei que limita aumento do salário mínimo
A nova regra de reajuste tem como objetivo adequar o crescimento do salário mínimo.
