Tag: lei
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Sancionada lei que amplia acesso das mulheres ao exame de mamografia fornecido pelo SUS
Texto determina que o exame de mamografia será garantido a todas as mulheres a partir dos 40 anos.
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Governo do RS sanciona lei que autoriza uso da Taxa CDO para setor arrozeiro
A medida consolida uma demanda histórica do setor arrozeiro.
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Sancionada lei que amplia isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
Não houve, entretanto, uma correção da tabela do Imposto de Renda.
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Prefeito de Porto Alegre sanciona lei que autoriza concessão parcial do Dmae
De acordo com com a lei, o Dmae permanecerá público.
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Lei torna obrigatória a microchipagem de cães em Pelotas
A lei já está em vigor e pode ser consultada na íntegra no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul.
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Leite sanciona lei que cria Secretaria da Mulher e apresenta titular da pasta
A estrutura da Secretaria da Mulher contará com dois departamentos.
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CEEE Equatorial inicia uso de nanotecnologia para rastrear cabos furtados
Segundo a CEEE Equatorial, as regiões mais afetadas pelos furtos de cabos de energia são cidades litorâneas.
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Cartórios do RS registram mais de 900 mudanças de nome desde 2022
A lei também inovou ao permitir a mudança de nome de recém-nascido.
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Entenda a Lei de Reciprocidade Comercial publicada pelo governo federal
A Lei da Reciprocidade Comercial estabelece critérios para respostas a ações.
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Rio Grande do Sul ganha dois novos símbolos oficiais
A iniciativa reforça o protagonismo do Rio Grande do Sul como maior produtor nacional de vinhos e espumantes.
