Tag: lei
Rio Grande do Sul ganha dois novos símbolos oficiais
A iniciativa reforça o protagonismo do Rio Grande do Sul como maior produtor nacional de vinhos e espumantes.
Trânsito: aumento de ciclomotores exige maior fiscalização
A expansão dos ciclomotores acompanha uma tendência de mobilidade urbana.
Porto Alegre: Projeto de Lei proíbe uso de correntes para manter animais em pátios
A proposta de lei é da vereadora Vera Armando.
Sociedade de Pediatria do RS avalia impactos da lei que restringe o uso de celulares nas escolas
Médico destacou os efeitos negativos do uso excessivo de celulares.
RS terá novo programa para renegociação de dívidas tributárias
O Projeto, que institui o programa de renegociação, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado .
Prefeito de Porto Alegre sanciona lei que autoriza a contratação de professores temporários
Segundo a Prefeitura de Porto Alegre, os professores selecionados atuarão em regime normal de 20 horas semanais.
Sanciona lei que derruba volta do DPVAT
O DPVAT havia sido extinto em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro.
Sancionada lei que limita aumento do salário mínimo
A nova regra de reajuste tem como objetivo adequar o crescimento do salário mínimo.
Sancionada lei que cria primeiro polo de tecnologia de data centers do Brasil
O vice-governador afirmou que o investimento é uma porta de entrada para o Rio Grande do Sul na área da tecnologia.
Atestado de diabetes crônica terá prazo de validade indeterminado
O Diabetes Tipo 1 é uma doença crônica caracterizada pela incapacidade do pâncreas de produzir insulina.
