Tag: lei
Cartórios do RS registram mais de 900 mudanças de nome desde 2022
A lei também inovou ao permitir a mudança de nome de recém-nascido.
Entenda a Lei de Reciprocidade Comercial publicada pelo governo federal
A Lei da Reciprocidade Comercial estabelece critérios para respostas a ações.
Rio Grande do Sul ganha dois novos símbolos oficiais
A iniciativa reforça o protagonismo do Rio Grande do Sul como maior produtor nacional de vinhos e espumantes.
Trânsito: aumento de ciclomotores exige maior fiscalização
A expansão dos ciclomotores acompanha uma tendência de mobilidade urbana.
Porto Alegre: Projeto de Lei proíbe uso de correntes para manter animais em pátios
A proposta de lei é da vereadora Vera Armando.
Sociedade de Pediatria do RS avalia impactos da lei que restringe o uso de celulares nas escolas
Médico destacou os efeitos negativos do uso excessivo de celulares.
RS terá novo programa para renegociação de dívidas tributárias
O Projeto, que institui o programa de renegociação, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado .
Prefeito de Porto Alegre sanciona lei que autoriza a contratação de professores temporários
Segundo a Prefeitura de Porto Alegre, os professores selecionados atuarão em regime normal de 20 horas semanais.
Sanciona lei que derruba volta do DPVAT
O DPVAT havia sido extinto em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro.
Sancionada lei que limita aumento do salário mínimo
A nova regra de reajuste tem como objetivo adequar o crescimento do salário mínimo.
