Tag: lei
Prefeito de Porto Alegre sanciona lei que autoriza concessão parcial do Dmae
De acordo com com a lei, o Dmae permanecerá público.
Lei torna obrigatória a microchipagem de cães em Pelotas
A lei já está em vigor e pode ser consultada na íntegra no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul.
Leite sanciona lei que cria Secretaria da Mulher e apresenta titular da pasta
A estrutura da Secretaria da Mulher contará com dois departamentos.
CEEE Equatorial inicia uso de nanotecnologia para rastrear cabos furtados
Segundo a CEEE Equatorial, as regiões mais afetadas pelos furtos de cabos de energia são cidades litorâneas.
Cartórios do RS registram mais de 900 mudanças de nome desde 2022
A lei também inovou ao permitir a mudança de nome de recém-nascido.
Entenda a Lei de Reciprocidade Comercial publicada pelo governo federal
A Lei da Reciprocidade Comercial estabelece critérios para respostas a ações.
Rio Grande do Sul ganha dois novos símbolos oficiais
A iniciativa reforça o protagonismo do Rio Grande do Sul como maior produtor nacional de vinhos e espumantes.
Trânsito: aumento de ciclomotores exige maior fiscalização
A expansão dos ciclomotores acompanha uma tendência de mobilidade urbana.
Porto Alegre: Projeto de Lei proíbe uso de correntes para manter animais em pátios
A proposta de lei é da vereadora Vera Armando.
Sociedade de Pediatria do RS avalia impactos da lei que restringe o uso de celulares nas escolas
Médico destacou os efeitos negativos do uso excessivo de celulares.
