Tag: lei
Porto Alegre: Projeto permite utilização do Cartão TRI para pagamento de serviço de táxi
Os vereadores de Porto Alegre estão discutindo a possibilidade para utilizar o Cartão Tri nas corridas de táxi.
Sancionada lei que amplia acesso das mulheres ao exame de mamografia fornecido pelo SUS
Texto determina que o exame de mamografia será garantido a todas as mulheres a partir dos 40 anos.
Governo do RS sanciona lei que autoriza uso da Taxa CDO para setor arrozeiro
A medida consolida uma demanda histórica do setor arrozeiro.
Sancionada lei que amplia isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
Não houve, entretanto, uma correção da tabela do Imposto de Renda.
Prefeito de Porto Alegre sanciona lei que autoriza concessão parcial do Dmae
De acordo com com a lei, o Dmae permanecerá público.
Lei torna obrigatória a microchipagem de cães em Pelotas
A lei já está em vigor e pode ser consultada na íntegra no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul.
Leite sanciona lei que cria Secretaria da Mulher e apresenta titular da pasta
A estrutura da Secretaria da Mulher contará com dois departamentos.
CEEE Equatorial inicia uso de nanotecnologia para rastrear cabos furtados
Segundo a CEEE Equatorial, as regiões mais afetadas pelos furtos de cabos de energia são cidades litorâneas.
Cartórios do RS registram mais de 900 mudanças de nome desde 2022
A lei também inovou ao permitir a mudança de nome de recém-nascido.
Entenda a Lei de Reciprocidade Comercial publicada pelo governo federal
A Lei da Reciprocidade Comercial estabelece critérios para respostas a ações.
