Tag: lei
Podcast: Bah, ficou sabendo? Tarifa Social da Corsan, nova lei da enfermagem e prevenções
O podcast faz um resumo direto e bem-humorado pra você ficar por dentro do que realmente importa no nosso Rio Grande do Sul.
Lei do “descanso digno” é aprovada e muda rotina da enfermagem no RS
Com a nova lei, a expectativa é de que haja uma melhora significativa nos indicadores de segurança dos pacientes.
Sancionada lei que garante renovação automática da CNH
A nova lei será publicada ainda nesta sexta-feira, em edição extra do Diário Oficial da União.
Vetada lei que reconhece estágio como experiência profissional
Em abril, o Senado aprovou o projeto de lei que reconhece o estágio como experiência profissional.
Senado reconhece estágio como experiência profissional
A proposta, que altera a Lei de Estágio, de 2008, segue agora para sanção do presidente.
Sancionada lei que amplia licença-paternidade e cria salário-paternidade
A nova lei regulamenta um direito previsto na Constituição desde 1988.
Porto Alegre: Projeto permite utilização do Cartão TRI para pagamento de serviço de táxi
Os vereadores de Porto Alegre estão discutindo a possibilidade para utilizar o Cartão Tri nas corridas de táxi.
Sancionada lei que amplia acesso das mulheres ao exame de mamografia fornecido pelo SUS
Texto determina que o exame de mamografia será garantido a todas as mulheres a partir dos 40 anos.
Governo do RS sanciona lei que autoriza uso da Taxa CDO para setor arrozeiro
A medida consolida uma demanda histórica do setor arrozeiro.
Sancionada lei que amplia isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
Não houve, entretanto, uma correção da tabela do Imposto de Renda.
