Tag: lei
Sancionada lei que acaba com a “taxa das blusinhas”
A lei autoriza tratamento tributário diferenciado conforme o meio de importação.
Contran aprova novas regras para a Lei Seca: veja o que muda na fiscalização
Os procedimentos de fiscalização da Lei Seca foram atualizadas no Brasil.
Rio Grande aprova nova lei que vai transformar a economia e o setor da pesca na região
A lei traz avanços estruturais importantes para a cadeia produtiva do pescado.
Fim da taxa do CRLV no RS depende apenas do governador; saiba mais
Agora, a expectativa é pela conclusão do processo legislativo com a sanção do governador.
Podcast: Bah, ficou sabendo? Tarifa Social da Corsan, nova lei da enfermagem e prevenções
O podcast faz um resumo direto e bem-humorado pra você ficar por dentro do que realmente importa no nosso Rio Grande do Sul.
Lei do “descanso digno” é aprovada e muda rotina da enfermagem no RS
Com a nova lei, a expectativa é de que haja uma melhora significativa nos indicadores de segurança dos pacientes.
Sancionada lei que garante renovação automática da CNH
A nova lei será publicada ainda nesta sexta-feira, em edição extra do Diário Oficial da União.
Vetada lei que reconhece estágio como experiência profissional
Em abril, o Senado aprovou o projeto de lei que reconhece o estágio como experiência profissional.
Senado reconhece estágio como experiência profissional
A proposta, que altera a Lei de Estágio, de 2008, segue agora para sanção do presidente.
Sancionada lei que amplia licença-paternidade e cria salário-paternidade
A nova lei regulamenta um direito previsto na Constituição desde 1988.
