O Ministério Público do Rio Grande do Sul comunicou que expediu uma recomendação para manutenção dos CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) na cidade de São Borja.
“Para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde mental no município de São Borja, o Ministério Público do Rio Grande do Sul expediu nesta semana, recomendação ao prefeito, José Luiz Machado”, disse o Ministério Público em nota.
Segundo o Ministério Público, o documento orienta a prefeitura a manter a estrutura dos CAPS, evitar transferência de serviços para outro município, recompor equipes multiprofissionais e ampliar a oferta de vagas e horários, além de implementar ações de transparência e capacitação permanente.
A medida foi motivada por relatos sobre possível redução da oferta de atendimentos nos CAPS e o desligamento de profissionais. “Essas informações não foram confirmadas nem negadas pela administração municipal, mesmo após intimação para prestar esclarecimentos”, ressaltou a promotora de Justiça Lais Saboia Souto, que assinou a recomendação.
Segundo Ministério Público, a Prefeitura de São Borja recebeu prazo de 20 dias para apresentar um relatório. “Com justificativas e cronograma de providências, advertindo que o descumprimento poderá resultar em medidas judiciais cabíveis”, finalizou.
