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Justiça determina manutenção de atendimento obstétrico na Santa Casa de Bagé
A decisão da Justiça exige que o Estado do Rio Grande do Sul e a Santa Casa assegurem a manutenção integral.
MPRS ajuíza ação para regularizar transporte público em Uruguaiana
Ministério Público aponta para possíveis irregularidades na frota de ônibus em Uruguaiana.
Ministério Público denuncia por tortura duas responsáveis por creche em Alvorada
Segundo o Ministério Público, a tortura contra as crianças aconteceu de forma reiterada.
Justiça determina a regularização imediata do transporte escolar em São Jerônimo
O serviço de transporte escolar deverá ser iniciado em São Jerônimo de forma integral.
Ministério Público ajuíza ação o Estado para garantir repasse adequado a hospital de Torres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul ingressou com ação civil pública contra o Estado do Rio Grande do Sul.
Ministério Público expede recomendação para manutenção dos CAPS em São Borja
A Prefeitura de São Borja recebeu prazo de 20 dias para apresentar um relatório.
Ministério Público obtém liminar que suspende cobranças abusivas da CEEE Equatorial em Rio Grande
O Ministério Público do Rio Grande do Sul fez o comunicado neste quinta-feira.
Justiça derruba liminar e retoma restrição para acesso de alimentos no Cais Embarcadero
Até então, a entrada de pessoas com alimentos e bebidas no Cais Embarcadero era permitida.
Ministério Público denuncia homem que cortou patas de cadela
O homem está atualmente recolhido no Presídio Estadual de Lagoa Vermelha.
Acessibilidade: escola de Guaíba será reformada por ordem da Justiça
Decisão da Justiça ocorreu após pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
