Após determinação da Justiça, o governo do Rio Grande do Sul, por meio da SES (Secretaria Estadual da Saúde ), adotou uma série de ações para que a Santa Casa de Caridade de Bagé possa manter de forma plena seus serviços de saúde.
O governo do Estado fez o comunicado neste domingo (14). A Santa Casa de Caridade de Bagé atua como prestadora de serviços ao SUS (Sistema Único de Saúde) e depende de financiamento público para manter atendimentos de média e alta complexidade.
“Uma das frentes de atuação da SES foi a elaboração de um plano de contingência que prioriza a assistência materno-infantil e articula o encaminhamento de gestantes da região para outros hospitais, dada a dificuldade recente da Santa Casa em manter as escalas médicas, especialmente no setor de obstetrícia”, disse o governo do Estado.
Além disso, a secretaria coordenou a articulação de gestores municipais da região para apoiar a Santa Casa. Os municípios de Aceguá, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra e Lavras do Sul manifestaram disposição em contribuir financeiramente de forma temporária para manter o funcionamento da maternidade.
“O município de Bagé, por sua vez, não integrou essa composição regional, adotando estratégia própria”, destacou o governo do Estado
Recursos do governo federal
Paralelamente, a SES formalizou um novo pedido ao governo federal para recomposição dos valores destinados à instituição pelos serviços que presta à população, o chamado teto MAC (Média e Alta Complexidade).
Conforme o governo do Estado, a SES já havia encaminhado, em dezembro de 2025, outra solicitação semelhante, referente aos serviços prestados pela instituição naquele ano.
“A recomposição do teto MAC busca cobrir serviços que o hospital já presta e que hoje têm custo maior do que o valor repassado pelo governo federal. Não se trata de ampliar atendimento, mas de corrigir um déficit existente. A tabela do SUS é historicamente insuficiente, e o Estado vem complementando esses valores com recursos próprios”, destacou a secretária da Saúde, Lisiane Fagundes.
Como alternativa, a SES também indicou a possibilidade de a Santa Casa utilizar recursos de emendas parlamentares, incluindo valores voltados à Rede Alyne, para reforçar o atendimento na área materno-infantil.
“A Secretaria da Saúde seguirá atuando na articulação entre os entes envolvidos, com foco na manutenção dos serviços e no atendimento à população da região”, finalizou o governo do Estado.
