A Prefeitura de Canela, na Serra Gaúcha, endureceu as regras da coleta de lixo e passou a exigir a separação obrigatória entre resíduos orgânicos e recicláveis.
Com a mudança, os sacos com materiais misturados deixam de ser recolhidos pelos garis e o responsável é notificado. Segundo a prefeitura, a medida busca reduzir os gastos municipais com aterros sanitários e melhorar as condições de trabalho nas cooperativas de triagem.
Caso a irregularidade persista após o aviso inicial, a legislação prevê multas de R$ 180 a R$ 6 mil — valor que pode chegar a R$ 50 mil em casos de reincidência.
Como funciona a fiscalização
- Residências: A abordagem inicial tem caráter educativo. O lixo não é coletado e os trabalhadores deixam um aviso na caixa de correio ou orientam o morador diretamente. Os endereços também são mapeados para o envio de equipes de conscientização.
- Hotéis e grandes geradores: Se houver mistura de resíduos em estabelecimentos comerciais e meios de hospedagem, o material permanece no local e o município notifica a empresa para que regularize o descarte antes da retomada do serviço.
Se o descumprimento continuar após as orientações, a prefeitura emite uma notificação formal com prazo para adequação. Caso o problema não seja resolvido, é lavrado um auto de infração e aberto um processo administrativo para a aplicação da multa.
