Tag: juíza
Carro atingido por galho em via pública: Prefeitura de Lajeado terá de indenizar proprietário
Prefeitura de Lajeado sustentou que a queda do galho teria sido provocada por um temporal.
Justiça proíbe Corsan de despejar esgoto tratado no Rio Tramandaí
A Corsan deverá comprovar o desligamento do lançamento no PT3 em 48 horas.
Homem que furtou carne de segunda por dificuldades financeiras é absolvido no RS
Em atendimento com a Defensoria Pública, o homem contou o motivo por trás do ato.
Justiça suspende licença de operação de usina de carvão em Candiota
A Justiça estabeleceu um prazo de 15 dias para o Ibama apresentar o histórico completo de infrações e multas.
Justiça veda construção no entorno do museu mais antigo do RS
A decisão foi proferida no âmbito da Ação Civil Pública ajuizada pela Associação dos Amigos do Museu Júlio de Castilhos.
Tribunal de Justiça proíbe desligamentos programados no Litoral Norte do RS
a Prefeitura de Canoas divulgou uma nota sobre os desligamentos programados da CEEE Equatorial.
Justiça proíbe realização da 1ª Corrida do Porco em Pinhal
A determinação proíbe a realização da corrida ou de qualquer atividade semelhante.
Justiça suspende licença de loteamento em área de Mata Atlântica de Porto Alegre
A área fica localizada na zona Leste de Porto Alegre.
