Tag: justiça
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Defensoria Pública realizará mutirão para garantir acesso à educação infantil em Porto Alegre
O mutirão da Defensoria Pública o ocorre no Centro Histórico de Porto Alegre
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Justiça condena mulher por inventar filho para receber pensão do INSS
A mulher solicitou ao INSS o benefício de pensão por morte.
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Justiça decreta prisão preventiva de homem responsável por atropelar ciclistas
O homem atropelou os ciclistas na ERS-115, no município de Três Coroas.
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Defensoria Pública pede indenização por dano moral coletivo após casos de vazamento de esgoto em Torres
A Defensoria Pública do Estado disse que tentou a resolução extrajudicial.
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Justiça determina que RGE regularize fiação de postes em Vacaria
Segundo o Ministério Público, a RGE recebeu um prazo de 15 dias para mostrar levantamento sobre os postes.
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Justiça veda construção no entorno do museu mais antigo do RS
A decisão foi proferida no âmbito da Ação Civil Pública ajuizada pela Associação dos Amigos do Museu Júlio de Castilhos.
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OAB/RS ingressa com ação civil pública contra empresa dona do WhatsApp
A ação sustenta que o modelo atual de funcionamento do WhatsApp facilita a criação de perfis falsos.
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Homem que atropelou cães em Encruzilhada do Sul responderá a processo criminal
O homem permanece em prisão preventiva pelo crime.
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Prefeitura de Tramandaí obtém liminar favorável contra a CEEE Equatorial
Segundo a prefeitura, o objetivo é buscar soluções concretas.
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Justiça Itinerante realizará serviços gratuitos na zona Norte de Porto Alegre
Durante a ação do projeto Justiça Itinerante, a população poderá tirar dúvidas sobre processos, ingressar com ações judiciais.
