Tag: justiça
|
Justiça determina separação da cobrança da taxa de lixo das contas de água em Pelotas
A decisão da Justiça vale para o próximo faturamento.
|
Justiça suspende licença de loteamento em área de Mata Atlântica de Porto Alegre
A área fica localizada na zona Leste de Porto Alegre.
|
Caso Bernardo: Justiça aumenta penas do pai e madrasta do menino por tortura e abandono
Bernardo Uglione Boldrini foi encontrado morto na Região Noroeste do Rio Grande do Sul.
|
Cartórios liberam ferramenta digital para localizar bens de devedores
A base de dados reúne mais de 95 milhões atos realizados em cartórios.
|
MPRS ajuíza ação civil pública contra taxa cobrada de moradores de Pelotas
Em Pelotas, os moradores são obrigados a quitar taxa casada.
|
Acessibilidade: escola de Guaíba será reformada por ordem da Justiça
Decisão da Justiça ocorreu após pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
|
Justiça autoriza retomada de demolições em área do Dique do Sarandi
As obras do Dique do Sarandi têm caráter emergencial.
|
Prefeitura de Porto Alegre volta a pedir autorização judicial para demolir casas
As residências ficam localizadas na rua junto ao dique Sarandi, em Porto Alegre.
|
Justiça determina identificação da fiação dos postes de Porto Alegre
Ao município de Porto Alegre e à CEEE Equatorial, ficou a incumbência de elaborarem plano de fiscalização.
|
Tutora de cachorro que atacou mulher vira ré por tentativa de homicídio
O ataque do cachorro ocorreu em 21 de outubro de 2024.