Tag: justiça
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Justiça determina identificação da fiação dos postes de Porto Alegre
Ao município de Porto Alegre e à CEEE Equatorial, ficou a incumbência de elaborarem plano de fiscalização.
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Tutora de cachorro que atacou mulher vira ré por tentativa de homicídio
O ataque do cachorro ocorreu em 21 de outubro de 2024.
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Justiça condena empresas por manter trabalhadores em condições análogas a escravidão na Serra
Em fevereiro de 2023, um grupo de 207 trabalhadores foi resgatado de uma pousada, em Bento Gonçalves.
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Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss
Ex-sócios da boate Kiss, músico e produtor de banda foram condenados.
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Decisão judicial libera entrada com comida e bebida no Cais Embarcadero
A ação civil pública foi ajuizada contra a empresa que tem a concessão do Cais Embarcadero e o Estado.
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Ministério Público ajuíza ação para indenizar atingidos pela enchente em Porto Alegre
A enchente de maio de 2024 afetou a cidade e os moradores de Porto Alegre.
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Defensoria Pública instaura Apuração de Dano Coletivo contra Prefeitura de Flores da Cunha
A ação aconteceu após cidadão pedir ajuda para Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.
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Morador de Porto Alegre é indiciado por planejar atos de terrorismo
As investigações também apontam que o morador realizou pesquisas sobre atos de terrorismo.
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Justiça condena Corsan por contaminação da água em Estância Velha
A Corsan também vai ter de realizar um pagamento de indenização a título de danos morais coletivos.
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Prefeitura de Porto Alegre pede à Justiça desocupação de área junto ao Dique do Sarandi
As obras de elevação e reforço do Dique do Sarandi estão suspensas desde 3 de janeiro.
