Tag: justiça
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Hospital de Caxias do Sul protocola medida judicial para o pedido de recuperação judicial
Medida garante funcionamento do hospital por 60 dias.
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MPRS pede explicações à Prefeitura de Porto Alegre sobre manutenção de tapumes no Viaduto Otávio Rocha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul concedeu prazo de 10 dias para que a prefeitura responda.
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Após constante queda de postes em Torres, Defensoria Pública notifica CEEE Equatorial
A Defensoria do Estado solicitou que a CEEE Equatorial apresente informações completas sobre todos os protocolos pendentes.
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Ministério Público ajuíza ação o Estado para garantir repasse adequado a hospital de Torres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul ingressou com ação civil pública contra o Estado do Rio Grande do Sul.
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Ministério Público expede recomendação para manutenção dos CAPS em São Borja
A Prefeitura de São Borja recebeu prazo de 20 dias para apresentar um relatório.
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Ministério Público obtém liminar que suspende cobranças abusivas da CEEE Equatorial em Rio Grande
O Ministério Público do Rio Grande do Sul fez o comunicado neste quinta-feira.
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Ministério Público denuncia 2 professoras por maus-tratos contra crianças em Cachoeirinha
Segundo a denúncia, as professoras acusadas utilizavam linguagem agressiva.
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Empresa dona do WhatsApp é notificada judicialmente pela OAB/RS para buscar soluções contra golpe do falso advogado
Criminosos utilizam o WhatsApp para aplicar golpes.
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Defensoria Pública poderá requisitar certidões de testamento sem custo
Antes dessa decisão, apenas magistrados e promotores podiam solicitar o testamento.
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Justiça decreta prisão de motorista por atropelar motociclista em Porto Alegre
O motorista do carro não respeitou o sinal vermelho.
