Tag: justiça
Justiça determina manutenção de atendimento obstétrico na Santa Casa de Bagé
A decisão da Justiça exige que o Estado do Rio Grande do Sul e a Santa Casa assegurem a manutenção integral.
Homem é preso após motorista de ônibus denunciar importunação sexual a passageira
Um homem de 47 anos foi preso em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal.
Pacientes com lúpus enfrentam barreiras no RS, aponta audiência pública
O lúpus é uma doença autoimune e inflamatória crônica na qual o sistema imunológico ataca os próprios tecidos do corpo.
Acordo: CEEE Equatorial tem de pagar indenização e trocar postes em Torres
CEEE Equatorial terá que trocar dezenas de postes no munícipio de Torres.
Governo do RS recebe ultimato da Justiça por falta de policiais em cidade gaúcha
Ficou comprovado que a cidade fica completamente sem policiamento em diversos momentos.
Decisão da Justiça obriga município do RS a zerar fila de creches em 60 dias; entenda
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul também solicitou que o Município apresente um projeto executivo.
Justiça suspende licença de operação de usina de carvão em Candiota
A Justiça estabeleceu um prazo de 15 dias para o Ibama apresentar o histórico completo de infrações e multas.
Justiça determina medidas para regularizar o transporte público em Uruguaiana
Justiça deu uma prazo de 15 dias para a Prefeitura de Uruguaiana.
Após reclamações, Prefeitura de Alvorada ingressará com medida judicial contra a Corsan
Segundo a prefeitura, ao longo dos últimos meses, foram promovidas audiências públicas, reuniões, notificações e aplicação de multas.
MPRS ajuíza ação para regularizar transporte público em Uruguaiana
Ministério Público aponta para possíveis irregularidades na frota de ônibus em Uruguaiana.
