Tag: justiça
Justiça condena empresas por manter trabalhadores em condições análogas a escravidão na Serra
Em fevereiro de 2023, um grupo de 207 trabalhadores foi resgatado de uma pousada, em Bento Gonçalves.
Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss
Ex-sócios da boate Kiss, músico e produtor de banda foram condenados.
Decisão judicial libera entrada com comida e bebida no Cais Embarcadero
A ação civil pública foi ajuizada contra a empresa que tem a concessão do Cais Embarcadero e o Estado.
Ministério Público ajuíza ação para indenizar atingidos pela enchente em Porto Alegre
A enchente de maio de 2024 afetou a cidade e os moradores de Porto Alegre.
Defensoria Pública instaura Apuração de Dano Coletivo contra Prefeitura de Flores da Cunha
A ação aconteceu após cidadão pedir ajuda para Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.
Morador de Porto Alegre é indiciado por planejar atos de terrorismo
As investigações também apontam que o morador realizou pesquisas sobre atos de terrorismo.
Justiça condena Corsan por contaminação da água em Estância Velha
A Corsan também vai ter de realizar um pagamento de indenização a título de danos morais coletivos.
Prefeitura de Porto Alegre pede à Justiça desocupação de área junto ao Dique do Sarandi
As obras de elevação e reforço do Dique do Sarandi estão suspensas desde 3 de janeiro.
MPRS obtém suspensão de torcidas organizadas do São José e Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul obteve judicialmente a suspensão por 30 dias das torcidas organizadas.
Justiça é acionada contra cobranças abusivas na conta de água em Passo Fundo
A medida foi tomada após uma série de reclamações de moradores de Passo Fundo.
