Tag: justiça
Justiça determina a regularização imediata do transporte escolar em São Jerônimo
O serviço de transporte escolar deverá ser iniciado em São Jerônimo de forma integral.
Homem condenado a 61 anos de prisão consegue comprovar que foi confundido com homônimo
O autor seria um homem de nome similar ao do morador de Gramado.
Ministério Público denuncia motorista que atropelou 3 ciclistas em Três Coroas
Segundo o Ministério Público, promotor de Justiça enquadrou a conduta como três homicídios triplamente qualificados.
Defensoria Pública realizará mutirão para garantir acesso à educação infantil em Porto Alegre
O mutirão da Defensoria Pública o ocorre no Centro Histórico de Porto Alegre
Justiça condena mulher por inventar filho para receber pensão do INSS
A mulher solicitou ao INSS o benefício de pensão por morte.
Justiça decreta prisão preventiva de homem responsável por atropelar ciclistas
O homem atropelou os ciclistas na ERS-115, no município de Três Coroas.
Defensoria Pública pede indenização por dano moral coletivo após casos de vazamento de esgoto em Torres
A Defensoria Pública do Estado disse que tentou a resolução extrajudicial.
Justiça determina que RGE regularize fiação de postes em Vacaria
Segundo o Ministério Público, a RGE recebeu um prazo de 15 dias para mostrar levantamento sobre os postes.
Justiça veda construção no entorno do museu mais antigo do RS
A decisão foi proferida no âmbito da Ação Civil Pública ajuizada pela Associação dos Amigos do Museu Júlio de Castilhos.
OAB/RS ingressa com ação civil pública contra empresa dona do WhatsApp
A ação sustenta que o modelo atual de funcionamento do WhatsApp facilita a criação de perfis falsos.
