Tag: justiça
Justiça veda construção no entorno do museu mais antigo do RS
A decisão foi proferida no âmbito da Ação Civil Pública ajuizada pela Associação dos Amigos do Museu Júlio de Castilhos.
OAB/RS ingressa com ação civil pública contra empresa dona do WhatsApp
A ação sustenta que o modelo atual de funcionamento do WhatsApp facilita a criação de perfis falsos.
Homem que atropelou cães em Encruzilhada do Sul responderá a processo criminal
O homem permanece em prisão preventiva pelo crime.
Prefeitura de Tramandaí obtém liminar favorável contra a CEEE Equatorial
Segundo a prefeitura, o objetivo é buscar soluções concretas.
Justiça Itinerante realizará serviços gratuitos na zona Norte de Porto Alegre
Durante a ação do projeto Justiça Itinerante, a população poderá tirar dúvidas sobre processos, ingressar com ações judiciais.
Hospital de Caxias do Sul protocola medida judicial para o pedido de recuperação judicial
Medida garante funcionamento do hospital por 60 dias.
MPRS pede explicações à Prefeitura de Porto Alegre sobre manutenção de tapumes no Viaduto Otávio Rocha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul concedeu prazo de 10 dias para que a prefeitura responda.
Após constante queda de postes em Torres, Defensoria Pública notifica CEEE Equatorial
A Defensoria do Estado solicitou que a CEEE Equatorial apresente informações completas sobre todos os protocolos pendentes.
Ministério Público ajuíza ação o Estado para garantir repasse adequado a hospital de Torres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul ingressou com ação civil pública contra o Estado do Rio Grande do Sul.
Ministério Público expede recomendação para manutenção dos CAPS em São Borja
A Prefeitura de São Borja recebeu prazo de 20 dias para apresentar um relatório.
