A Justiça condenou um homem, que foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, a 13 anos e 4 meses de reclusão por maus-tratos a gatos em Caxias do Sul, na Serra Gaúcha.
A pena deve ser cumprida em regime fechado e o condenado também deverá pagar multa fixada pelo Poder Judiciário. A atuação no caso foi da promotora de Justiça Janaina De Carli dos Santos.
“A sentença reconheceu o elevado grau de crueldade empregado contra os animais, o caráter reiterado das agressões, as manifestações de deboche diante do sofrimento dos felinos e a existência das agravantes de motivo torpe, meio cruel e abuso de confiança”, disse o Ministério Público do Rio Grande do Sul.
O homem condenado ainda recebeu a proibição de manter a guarda de animais pelo prazo da pena aplicada.
“A decisão reconheceu 15 gatos como vítimas dos crimes, sendo nove no primeiro fato, descoberto em 27 de setembro de 2023, quando foram encontrados oito animais vivos e um morto na residência do condenado, e seis no segundo fato, identificados por fotos e vídeos que registraram maus-tratos praticados entre julho e setembro daquele ano”, destacou o Ministério Público.
Condenação
Janaina afirma que a sentença reconheceu o elevado grau de crueldade empregado pelo homem com os animais.
“O caráter reiterado das agressões, as manifestações de deboche diante do sofrimento dos gatos, além da frieza durante a execução dos maus-tratos, muitos deles registrados por meio de fotos e vídeos”, ressaltou a promotora.
“A decisão também reconheceu cada animal como vítima do crime e acolheu agravantes requeridas pelo Ministério Público, resultando em uma condenação em patamar elevado de pena aplicada, provavelmente uma das maiores já registradas no Brasil para casos de maus-tratos a animais”, afirmou Janaina.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul não divulgou a identidade do condenado.





