A Justiça atendeu a um pedido do MPRS (Ministério Público do Rio Grande do Sul ) e determinou que a Prefeitura de Gravataí apresente um plano de ação para reduzir a fila de espera por exames especializados no SUS (Sistema Único de Saúde).

Segundo o MPRS, a partir de decisão proferida nesta semana, a prefeitura deverá apresentar, em até 90 dias, um plano de ação para garantir atendimento rápido a pacientes — incluindo crianças, idosos e casos de urgência — que aguardam há anos por procedimentos de audiometria, holter 24 horas, MAPA (monitorização ambulatorial da pressão arterial) e teste ergométrico

A ação foi ajuizada pela promotora de Justiça Janine Rosi Faleiro.

“A medida tem como objetivo garantir atendimento mais rápido aos usuários do SUS que aguardam pelos procedimentos. A investigação conduzida pelo MPRS desde 2021 identificou longas filas de espera, com pacientes aguardando há anos por alguns exames”, disse o órgão.

Conforme o MPRS, atualmente, há 1.676 pessoas na fila da audiometria, 666 do holter 24 horas, 310 da monitorização ambulatorial da pressão arterial e 54 do teste ergométrico.

“Entre os problemas apontados estão a ausência de prestador habilitado para a realização de audiometrias e a permanência de pacientes classificados como emergência, muito urgentes e urgentes sem acesso aos procedimentos necessários”, afirmou.

Decisão judicial

Pela decisão judicial, a Prefeitura Gravataí deverá apresentar um plano detalhado com dados atualizados sobre as filas, capacidade de atendimento, cronograma de execução, previsão para eliminação da demanda reprimida e metas mensais de redução dos atendimentos pendentes.

Segundo o MPRS, a prefeitura também deverá priorizar os casos mais graves.

“Garantir o atendimento dos pacientes classificados como emergência, muito urgentes e urgentes em até três meses, e dos demais usuários em até seis meses, além de encaminhar relatórios trimestrais para acompanhamento do cumprimento das medidas determinadas pela Justiça”, afirmou.