Tag: justiça
MPRS ajuíza ação para que Estado e Daer executem obras na ERS-436
A ERS-436 é uma rodovia estadual cuja fiscalização e conservação compete ao Daer.
Projeto Justiça Racial inicia atendimento jurídico gratuito em Taquara
A meta é atender 50 famílias de baixa renda em Taquara.
Enfermeira que exercia atividade de médico deve receber acréscimo salarial por acúmulo de função
A enfermeira realizava regularmente o procedimento de passagem de pressão arterial média.
Justiça pede avaliação psicológica de adolescente que jogou óleo quente em familiares
A adolescente chegou a ser apreendida por tentativa de homicídio.
Justiça determina revogação da transferência de feriado em Dilermando de Aguiar
A Prefeitura de Dilermando de Aguiar divulgou uma nota oficial após a decisão da Justiça.
Justiça determina interdição de Penitenciária Estadual de Caxias do Sul
Na interdição, segundo a decisão, há casos específicos em que a penitenciária poderá receber presos.
Ação garante guarda provisória a avô de criança abandonada em ônibus
O avô da criança procurou o auxílio da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.
Bullying: Escola particular deverá indenizar ex-aluna
Além disso, a escola terá de devolver as mensalidades pagas durante o período em que ocorreu o bullying.
Justiça condena irmãs que aplicavam golpes em idosos em Santo Antônio das Missões
Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul, as irmãs colocaram uma medicação na comida da vítima.
