Tag: justiça
CEEE Equatorial é impedida de efetuar cobranças retroativas em áreas de ligação irregular
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul expediu ofícios à CEEE Equatorial e à AGERGS.
Justiça derruba liminar e retoma restrição para acesso de alimentos no Cais Embarcadero
Até então, a entrada de pessoas com alimentos e bebidas no Cais Embarcadero era permitida.
Ausência do pai quase impede doação de órgãos, mas justiça autoriza
Mãe encontrou impedimento burocrático para a realização da doação de órgãos.
Justiça reduz penas de condenados pelo incêndio na Boate Kiss
Apesar da redução das penas, os quatro condenados vão permanecer presos.
Justiça proíbe realização da 1ª Corrida do Porco em Pinhal
A determinação proíbe a realização da corrida ou de qualquer atividade semelhante.
Operação investiga Prefeitura de Cacequi e empresários
A Prefeitura de Cacequi divulgou uma nota sobre o assunto.
Justiça condena Prefeitura de Imbé por corte irregular de árvores
A Justiça também determinou a apresentação de um Projeto de Recuperação de Área Degradada em Imbé.
Justiça determina separação da cobrança da taxa de lixo das contas de água em Pelotas
A decisão da Justiça vale para o próximo faturamento.
Justiça suspende licença de loteamento em área de Mata Atlântica de Porto Alegre
A área fica localizada na zona Leste de Porto Alegre.
Caso Bernardo: Justiça aumenta penas do pai e madrasta do menino por tortura e abandono
Bernardo Uglione Boldrini foi encontrado morto na Região Noroeste do Rio Grande do Sul.
