Tag: justiça
Após constante queda de postes em Torres, Defensoria Pública notifica CEEE Equatorial
A Defensoria do Estado solicitou que a CEEE Equatorial apresente informações completas sobre todos os protocolos pendentes.
Ministério Público ajuíza ação o Estado para garantir repasse adequado a hospital de Torres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul ingressou com ação civil pública contra o Estado do Rio Grande do Sul.
Ministério Público expede recomendação para manutenção dos CAPS em São Borja
A Prefeitura de São Borja recebeu prazo de 20 dias para apresentar um relatório.
Ministério Público obtém liminar que suspende cobranças abusivas da CEEE Equatorial em Rio Grande
O Ministério Público do Rio Grande do Sul fez o comunicado neste quinta-feira.
Ministério Público denuncia 2 professoras por maus-tratos contra crianças em Cachoeirinha
Segundo a denúncia, as professoras acusadas utilizavam linguagem agressiva.
Empresa dona do WhatsApp é notificada judicialmente pela OAB/RS para buscar soluções contra golpe do falso advogado
Criminosos utilizam o WhatsApp para aplicar golpes.
Defensoria Pública poderá requisitar certidões de testamento sem custo
Antes dessa decisão, apenas magistrados e promotores podiam solicitar o testamento.
Justiça decreta prisão de motorista por atropelar motociclista em Porto Alegre
O motorista do carro não respeitou o sinal vermelho.
Justiça mantém proibição de pesca de bagres na Lagoa dos Patos
Ação discutia a liberação da pesca de bagres no estuário da Lagoa dos Patos.
Inventário digital cresce 54% em Cartórios do RS e retira mais de 125 mil de processos da Justiça
O inventário passou a ser resolvidos em até 15 dias.
