Tag: justiça
Cartórios liberam ferramenta digital para localizar bens de devedores
A base de dados reúne mais de 95 milhões atos realizados em cartórios.
MPRS ajuíza ação civil pública contra taxa cobrada de moradores de Pelotas
Em Pelotas, os moradores são obrigados a quitar taxa casada.
Acessibilidade: escola de Guaíba será reformada por ordem da Justiça
Decisão da Justiça ocorreu após pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Justiça autoriza retomada de demolições em área do Dique do Sarandi
As obras do Dique do Sarandi têm caráter emergencial.
Prefeitura de Porto Alegre volta a pedir autorização judicial para demolir casas
As residências ficam localizadas na rua junto ao dique Sarandi, em Porto Alegre.
Justiça determina identificação da fiação dos postes de Porto Alegre
Ao município de Porto Alegre e à CEEE Equatorial, ficou a incumbência de elaborarem plano de fiscalização.
Tutora de cachorro que atacou mulher vira ré por tentativa de homicídio
O ataque do cachorro ocorreu em 21 de outubro de 2024.
Justiça condena empresas por manter trabalhadores em condições análogas a escravidão na Serra
Em fevereiro de 2023, um grupo de 207 trabalhadores foi resgatado de uma pousada, em Bento Gonçalves.
Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss
Ex-sócios da boate Kiss, músico e produtor de banda foram condenados.
Decisão judicial libera entrada com comida e bebida no Cais Embarcadero
A ação civil pública foi ajuizada contra a empresa que tem a concessão do Cais Embarcadero e o Estado.
