Tag: justiça
Justiça determina separação da cobrança da taxa de lixo das contas de água em Pelotas
A decisão da Justiça vale para o próximo faturamento.
Justiça suspende licença de loteamento em área de Mata Atlântica de Porto Alegre
A área fica localizada na zona Leste de Porto Alegre.
Caso Bernardo: Justiça aumenta penas do pai e madrasta do menino por tortura e abandono
Bernardo Uglione Boldrini foi encontrado morto na Região Noroeste do Rio Grande do Sul.
Cartórios liberam ferramenta digital para localizar bens de devedores
A base de dados reúne mais de 95 milhões atos realizados em cartórios.
MPRS ajuíza ação civil pública contra taxa cobrada de moradores de Pelotas
Em Pelotas, os moradores são obrigados a quitar taxa casada.
Acessibilidade: escola de Guaíba será reformada por ordem da Justiça
Decisão da Justiça ocorreu após pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Justiça autoriza retomada de demolições em área do Dique do Sarandi
As obras do Dique do Sarandi têm caráter emergencial.
Prefeitura de Porto Alegre volta a pedir autorização judicial para demolir casas
As residências ficam localizadas na rua junto ao dique Sarandi, em Porto Alegre.
Justiça determina identificação da fiação dos postes de Porto Alegre
Ao município de Porto Alegre e à CEEE Equatorial, ficou a incumbência de elaborarem plano de fiscalização.
Tutora de cachorro que atacou mulher vira ré por tentativa de homicídio
O ataque do cachorro ocorreu em 21 de outubro de 2024.
