Tag: justiça
Justiça decreta prisão preventiva de homem responsável por atropelar ciclistas
O homem atropelou os ciclistas na ERS-115, no município de Três Coroas.
Defensoria Pública pede indenização por dano moral coletivo após casos de vazamento de esgoto em Torres
A Defensoria Pública do Estado disse que tentou a resolução extrajudicial.
Justiça determina que RGE regularize fiação de postes em Vacaria
Segundo o Ministério Público, a RGE recebeu um prazo de 15 dias para mostrar levantamento sobre os postes.
Justiça veda construção no entorno do museu mais antigo do RS
A decisão foi proferida no âmbito da Ação Civil Pública ajuizada pela Associação dos Amigos do Museu Júlio de Castilhos.
OAB/RS ingressa com ação civil pública contra empresa dona do WhatsApp
A ação sustenta que o modelo atual de funcionamento do WhatsApp facilita a criação de perfis falsos.
Homem que atropelou cães em Encruzilhada do Sul responderá a processo criminal
O homem permanece em prisão preventiva pelo crime.
Prefeitura de Tramandaí obtém liminar favorável contra a CEEE Equatorial
Segundo a prefeitura, o objetivo é buscar soluções concretas.
Justiça Itinerante realizará serviços gratuitos na zona Norte de Porto Alegre
Durante a ação do projeto Justiça Itinerante, a população poderá tirar dúvidas sobre processos, ingressar com ações judiciais.
Hospital de Caxias do Sul protocola medida judicial para o pedido de recuperação judicial
Medida garante funcionamento do hospital por 60 dias.
MPRS pede explicações à Prefeitura de Porto Alegre sobre manutenção de tapumes no Viaduto Otávio Rocha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul concedeu prazo de 10 dias para que a prefeitura responda.
