Tag: justiça
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Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss
Ex-sócios da boate Kiss, músico e produtor de banda foram condenados.
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Decisão judicial libera entrada com comida e bebida no Cais Embarcadero
A ação civil pública foi ajuizada contra a empresa que tem a concessão do Cais Embarcadero e o Estado.
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Ministério Público ajuíza ação para indenizar atingidos pela enchente em Porto Alegre
A enchente de maio de 2024 afetou a cidade e os moradores de Porto Alegre.
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Defensoria Pública instaura Apuração de Dano Coletivo contra Prefeitura de Flores da Cunha
A ação aconteceu após cidadão pedir ajuda para Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.
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Morador de Porto Alegre é indiciado por planejar atos de terrorismo
As investigações também apontam que o morador realizou pesquisas sobre atos de terrorismo.
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Justiça condena Corsan por contaminação da água em Estância Velha
A Corsan também vai ter de realizar um pagamento de indenização a título de danos morais coletivos.
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Prefeitura de Porto Alegre pede à Justiça desocupação de área junto ao Dique do Sarandi
As obras de elevação e reforço do Dique do Sarandi estão suspensas desde 3 de janeiro.
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MPRS obtém suspensão de torcidas organizadas do São José e Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul obteve judicialmente a suspensão por 30 dias das torcidas organizadas.
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Justiça é acionada contra cobranças abusivas na conta de água em Passo Fundo
A medida foi tomada após uma série de reclamações de moradores de Passo Fundo.
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Justiça condena CEEE Equatorial a pagar indenização para consumidores de 2 cidades do RS
A CEEE Equatorial também foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais coletivos .
